Desambientado
Este Blog pretende discutir contradições científicas, sociais e políticas, não pretendendo ser de modo algum, um Blog de possíveis teorias da conspiração.
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2009-08-31
2009-08-30
2009-08-29
A Ria
Como um rio.
Vem do mar, lenta e segura,
Mansa, tranquila,
Romântica e graciosa.
Abraça o burgo que se crê possuí-la,
Sem se aperceber que é ela que despacha e destina:
O lugar do casario,
O lugar do andadeiro,
O destino do moliceiro,
A nortada do vento frio.
Cruza pontes,
Cobre baldios,
Calqueia terrenos arredios,
Planície deserta de montes,
Cata novos encontros,
De uma ria com um rio.
Félix Rodrigues
Aveiro, 22 de Agosto de 2009.
Engenheiros de Obras Paradas
O mesmo Ministro, Alberto Costa, prometia em 2007, um novo estabelecimento prisional para São Miguel, o arranque das obras no Palácio do Marquês da Praia e Monforte e assumiu o compromisso de instalar nos Açores um Centro Educativo para Jovens entre alguns dos projectos anunciados nessa visita.
Em 2007, o Portal do Governo da República anunciava que “O Ministério da Justiça vai construir um Estabelecimento Prisional (EP) em Angra do Heroísmo, na Ilha Terceira, nos Açores, com capacidade para 170 reclusos do sexo masculino e feminino, implantado em 51 mil metros quadrados de terreno”.
A 24 de Março de 2008, o Conselho de Ministros decidiu autorizar e delegar no Ministério da Justiça a realização dos procedimentos necessários para a adjudicação da construção do novo Estabelecimento Prisional Regional de Angra do Heroísmo.
As construções dos Estabelecimentos Prisionais de Angra do Heroísmo e Ponta Delgada, previstas para 2009, não ocorrerão sob a égide do Governo de Sócrates ou do Ministério de Alberto Costa, pois só lhe faltam 29 dias para governar. A dança do Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo, vêm já de 1999, quando por resolução do Governo do Engenheiro Guterres se aprova, para esse fim, a aquisição de um imóvel conhecido por "Antiga Casa do Gaiato", sito na Região Autónoma dos Açores, no caminho para Belém, freguesia da Terra-Chã, concelho de Angra do Heroísmo.
Tanto o Engenheiro Guterres como o Engenheiro Sócrates, fizeram um enorme esforço para que tais obras de engenharia nos Açores fossem concluídas!!! Merecem bem o epíteto de “Engenheiros das Obras Paradas”.
Informou recentemente, o actual Ministro da Justiça, que “A nova prisão de Angra do Heroísmo é uma de entre as dez prisões construídas de raiz no país que irá ter uma sala para casais homossexuais. Os reclusos homossexuais terceirenses, à semelhança do que se passará no resto do país, terão direito a visitas conjugais nas dez novas prisões que serão construídas até 2013 com a reforma do mapa prisional”. Heverá diferenças entre as salas para casais homossexuais e heterossexuais? Quer isso dizer que nos casais minoritários homossexuais há grande probabilidade de um deles ser criminosos? Não será que, e lembrando-me de documentários que já vi, que quando um preso homossexual entrar nesse quartinho, que os outros prisioneiros não lhe farão a vida negra?
Seria interessante saber a resposta a algumas questões que se nos colocam para a construção do Edifício Prisional de Angra do Heroísmo, na Quinta do Gaiato na Terra-Chã e que vem demosntrar como se pensa profundamento sobre obras neste governo, pois preocupam-se com quartinhos, mas esquecem-se do todo:
Como se compatibiliza o projecto da prisão de Angra do Heroísmo com o estipulado no Decreto-Lei nº 265/71 que obriga a que os estabelecimentos prisionais a instalar em Portugal tenham zonas de protecção com uma largura de 50 m, contados a partir da linha limite dos estabelecimentos ou terrenos destinados à sua instalação, uma vez que entra nos terrenos de outros proprietários, inclusive habitações?
Como se garante sigilo da construção do estabelecimento prisional, quando qualquer morador, localizado nas traseiras da “Casa do gaiato” pode ver a sua construção? Na resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2008, D.R. n.º 93, Série I de 2008-05-14, anteriormente referida, afirmava-se que se abria “procedimento destinado à adjudicação da concepção-construção das novas instalações do Estabelecimento Prisional Regional de Angra do Heroísmo e procede à classificação do respectivo contrato e processo de contratação como confidencial”.
Como se garante a integridade física e moral dos moradores que observarão diariamente das suas janelas, mais elevadas do que as torres de controlo desse estabelecimento prisional, as actividades dos prisioneiros, garantindo, por exemplo, a uns e outros, o direito à tranquilidade e à reserva da vida privada?
Tudo isso será certamente resolvido nos 29 trinta dias?
2009-08-28
2009-08-27
2009-08-26
Justiça para aqueles que não conseguimos perdoar....
O estabelecimento prisional de Angra do Heroísmo, é o mais complicado do país com uma taxa de ocupação de 168% ficando assim, no 1º lugar nacional dos piores estabelecimentos prisionais portugueses. Em segundo lugar, no ranking da sobrelotação, aparece o Estabelecimento prisional de Setúbal. O estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, com uma taxa de ocupação de 157%, ocupa o 3º lugar, na hierarquia dos piores estabelecimentos prisionais do país. Tal ranking de sobrelotação e degradação desses estabelecimentos prisionais, demonstram a não preocupação do Governo da República com a Região Açores, pois bastaria contar com verbas do PIDDAC (programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central) /Orçamento de Estado, para se construírem os novos estabelecimentos prisionais em Portugal. Diz-se Portugal, em vez de Açores, porque os Açores, apesar de autónomos, não são um país estrangeiro.
As construções dos Estabelecimentos Prisionais de Angra do Heroísmo e Ponta Delgada, previstas para 2009, não ocorrerão sob a égide do actual governo, pois só lhe faltam 32 dias para governar.
O actual Governo não foi capaz de usar a comparticipação comunitária para resolver os problemas dos piores estabelecimentos prisionais do país. Assim, não se é capaz de lhe perdoar e exige-se justiça: Um voto que o penalize nas próximas legislativas.
É porque temos estabelecimentos prisionais destes em Portugal, sem capacidade para mais reclusos, que se criaram leis brandas que não fazem justiça.
Exige-se justiça para aqueles que não somos capazes de perdoar.
Somos capazes de perdoar uma vez, ou ter leis brandas para aqueles que em situação de desespero roubam para comer. Depois de actuar o Estado Previdência e se a situação se repete a nossa capacidade de perdão deverá ser menor e a pena não pode ser a mesma da que foi concedida no primeiro delito. O mesmo se aplica para crimes menores, cuja pena se deveria agravar com a sua repetição. “O frade não leva três em capelo”.
Sabe-se que em matéria de crime, “não há duas, sem três”, logo a pena mais pesada na repetição de crimes, evita o perpetuar dos mesmos.
Foi conseguida, nesta última legislatura a difícil tarefa de deixar a justiça pior do que já estava (o que não era fácil): mesmo antes do aumento do crime violento e das derrocadas financeiras provocadas pela crise que vieram revelar crimes financeiros gravíssimos. Por isso, não se consegue perdoar: aos ladrões e ao Governo.
Não se admite que a polícia seja agredida na rua ou à porta de casa, sem penalizações.
Não se admite que os professores sejam agredidos por alunos, sem penalizações.
Não se admite que crianças e jovens sejam abusados, sem penalizações.
Não se admite que idosos sejam roubados e agredidos sem penalizações.
Não se admite que se perdoe a homicidas, por se ter esgotado o prazo de prisão preventiva sem ter havido julgamento.
A penalização não significa só sinalizar um erro ou uma falta, é também atribuir um castigo legal capaz de levar o indivíduo a nunca mais tentar cometer a mesma falha. Sinalizar erro ou falta pode ser eficaz no caso de se ter esquecido da documentação quando estamos a conduzir.
Exige-se justiça para aqueles que não somos capazes de perdoar. Quer-se penas brandas para delitos banais, penas moderadas para repetições de crimes banais, penas pesadas para crimes imperdoáveis.
Não se quer que neste país, o agredido seja mais penalizado do que o agressor.
Exige-se uma revisão do código penal.
2009-08-25
2009-08-24
A Política também é para nós?
2009-08-23
Kit de Prevenção da Gripe A
Também se defende que os grupos de risco (idosos, diabéticos, doentes crónicos, entre outros), sejam vacinados de imediato contra a gripe sazonal e contra a pneumonia.
A taxa de infecção no Arquipélago dos Açores é cerca do dobro da do território continental português (24 pessoas em cada cem mil, contra 13 pessoas em cada cem mil).
No gráfico seguinte apresenta-se a evolução da gripe A no Arquipélago dos Açores desde 1 de Agosto a 21 de Agosto. Se a tendência continuar nesse sentido, prevê-se, que no mínimo existam 300 casos de gripe A no Arquipélago, a 1 de Outubro, altura em que, de acordo com os especialistas haverá outro disparo no crescimento da pandemia.
A gripe A, provoca menos mortalidade do que a gripe normal, todavia tem maior grau de contágio.
As escolas deveriam instalar à entrada da sala de aula, líquido adequado para lavagem das mãos, já que é pelas mãos que ocorre o maior contágio. Os alunos deveriam lavar as mãos à entrada e saída da sala de aula. 99,9% das contaminações hospitalares são evitadas com este procedimento.
2009-08-22
Uma lei que faz a vida negra aos Escuteiros e impede o convívio das famílias na natureza
O escutismo, fundado por Baden-Powell, em 1907, é um movimento educacional mundial, de voluntariado, apartidário e sem fins lucrativos, pelo qual já passaram milhões de jovens por este mundo fora, e milhares, só no nosso país.
Nesse movimento propõe-se o desenvolvimento integral dos jovens onde se aceita, voluntariamente, um sistema de valores, sendo os mais fortes a honra, a lealdade, o respeito pelos outros e pelo ambiente, incentivando-se também ao trabalho em equipa e à vida ao ar livre, fazendo com que os jovens assumam o seu próprio crescimento, tornando-se exemplos de fraternidade, lealdade, altruísmo, responsabilidade, respeito e disciplina. Trata-se assim de uma “escola de educação não formal”. O decreto-lei a que me refiro, e a respectiva adaptação à Região, que regula diversos licenciamentos, entre os quais o de acampamentos ocasionais fora dos locais próprios para a prática de campismo e caravanismo, vem dificultar muito as actividades desse movimento e das famílias amantes de actividades ao ar livre, pois exige uma autorização da Câmara Municipal, um parecer favorável do delegado de saúde e do comandante da PSP ou da GNR consoante os casos, além do consentimento do proprietário do terreno, para poderem acampar. Um acréscimo enorme de exigências, quando anteriormente apenas era necessária, no caso do movimento escutista a autorização da Junta Regional de Escutas ou equivalente na Associação de Escoteiros de Portugal ou Guias de Portugal e a anuência da pessoa ou entidade proprietária do espaço.
Ao abrigo desta lei, algumas câmaras municipais elaboraram regulamentos e têm cobrado taxas para conceder a autorização e, mesmo com o consentimento do proprietário, a GNR já tem aplicado coimas e obrigado quer escuteiros quer campistas de veraneio a levantar acampamento, tal como aconteceu recentemente a 15 de Agosto de 2009, nos Salgueiros, na Vila de São Sebastião, na ilha Terceira, para referir apenas um exemplo onde o excesso de zelo da GNR foi mais notório. No caso da expulsão de campistas e caravanistas nos Salgueiros, não lhes foi dada permissão, mas também não existia no local qualquer informação que lhes permitisse concluir que estava em vigor essa lei e que a Câmara Municipal de Angra do Heroísmo teria que permitir o acampamento nesse lugar. Certamente que em período eleitoral como este onde nos encontramos, a Edilidade Angrense, concederia autorização. Como se veio a verificar com o perdão de multas. Logo, trata-se de excesso de zelo da GNR, uma vez que parece não ter havido denúncia.
Essa lei, a ser totalmente aplicada (não o é porque poucos lhe ligaram) traz enormes dificuldades ao movimento escutista, anteriormente referido e aumenta a carga administrativa e burocrática das suas actividades, não vivêssemos nós num país com SIMPLEX. Por outro lado, impede qualquer família de viajar livremente pelo país obrigando-a a pernoitar em locais onde os preços quase que atingem os valores das pensões mais baratas.
Se não tivesse sido reconhecida qualidade aos métodos educativos do escutismo, bem como enormes cuidados ambientais e sanitários dos seus membros, haveria que impedir legalmente a proliferação desse tipo de acampamentos, mas tal não é o caso.
Os escuteiros sempre zelaram pelo espaço ocupado por si e pelos seus haveres pois os valores do escutismo não se coadunam com o incumprimento dessa regra já que têm como máximas ou leis “deixar o mundo melhor do que o encontraram” e “A sua honra ter que inspirar confiança”.
Os escuteiros, nos seus acampamentos eximem-se de quaisquer actos susceptíveis de incomodar terceiros, designadamente fazer ruído e utilizar aparelhagens sonoras, no período nocturno, cumprindo com o Regulamento Geral do Ruído, acampando normalmente longe de aglomerados populacionais. É nos aglomerados populacionais que seria importante cumprir com a lei do ruído.
Quando fazem fogo cumprem as regras de segurança contra riscos de incêndio. Uma das grandes actividades dos escuteiros, aquando dos acampamentos é o “Fogo do Conselho”, uma actividade pedagógica do movimento, de grande relevo. Em quase um século de escutismo em Portugal, não há memória de um incêndio provocado por escuteiros, até pelo contrário, já contribuíram várias vezes para evitar desastres dessa natureza.
Quando abandonam o espaço do acampamento no fim acampamento deixam-no limpo, pois é um imperativo moral do movimento escutista.
Aquando de ocorrências que coloquem o local ou zona do acampamento em risco, alertam as autoridades, não se esqueceriam nunca de tal coisa, pois obrigam-se a “praticar uma boa acção diária”.
No decreto-lei a que me tenho referido, legisla-se também sobre o licenciamento de arrumadores de automóveis e o de vendedores de lotaria. De facto, parece não ter sido dada qualquer atenção ao movimento escutista, aquando do seu “fabrico”, quer a nível nacional quer a nível regional, pois a sua adaptação aos Açores remete-nos para a lei nacional. Embrulharam-se com o mesmo papel coisas que nada tem a ver umas com as outras, o que quer dizer também que quem a aprovou, não pensou que colocaria em causa as actividades dos escuteiros. Na prática, essa lei também proíbe o turismo a famílias com algumas dificuldades económicas, o que é incompreensível num estado com preocupações sociais.
As várias associações de escuteiros em Portugal já pediram várias vezes a alteração da lei, mas nunca ninguém lhes deu ouvidos. A lei, se atendesse à vocação do movimento escutista, ajudaria também a controlar os fogos que no verão grassam pelo nosso país.
A manter-se essa lei, os escuteiros e os amantes da vida ao ar livre com pouco dinheiro, terão que acampar nos terraços das suas casas. Urge alterá-la, onde se deve atender à situação especial dos escuteiros e tornando-a razoável para o cidadão comum.
2009-08-21
Precipício
Como força gravítica de fantasia,
De cheiro a perigo eminente,
De pensamento deprimente,
Como pólvora de um rastilho,
Que detona uma bomba,
Num simples e descontrolado impulso.
Paralisia da respiração,
Do olhar ou imaginação,
Do cair sem intenção.
Sente-se a entropia,
A degradação de cada dia,
A pedra que cai e faz magia,
Que rola, rola, sem parar,
Por ser lá em baixo, que quer estar.
É o equilíbrio no fio da navalha,
A fronteira entre o seguro e o intranquilo,
O precipício para onde a vida corre,
Pois estamos certos, que tudo morre.
Félix Rodrigues
Angra do Heroísmo, 15 de Agosto de 2009.
2009-08-20
Até as crianças percebem: Uma opinião Ilustrada
2009-08-19
Em quem votar nas legislativas: Nos ovos ou na galinha?
2009-08-18
Declaração de não concordância
2009-08-17
2009-08-16
2009-08-15
2009-08-14
Ruralidade
A verdura dos vales,O orvalho nas árvores,
A refracção da luz,
A velocidade lenta do crescimento das gramíneas
E o pastoreio indolente das ovelhas,Contrapõe-se:
À sudação nas ruas,
À melancolia dos prédios,À acritude da chuva,
À ofuscação da luz,
À velocidade vertiginosa das multidões,
Ao negócio provocador dos vendedores,E supõe-se:
Que desenvolvimento,
Não pode ser, envolvimento,
Com a "doce companhia",
"Das mansas ovelhinhas" que se criou.
Angra do Heroísmo, 8 de Agosto de 2009.
2009-08-13
2009-08-12
2009-08-11
2009-08-10
2009-08-09
2009-08-08
2009-08-07
A rainha das térmitas
Para a construção de castelos
De madeira digerida,
Com vida sempre regida,
Pelos constantes apelos,
De uma obesa rainha,
Que põe ovos sozinha,
Numa galeria estendida.
É a química que os rege,
As hormonas e outros enzimas,
P'ra casa, ninguém os leve,
Pois tornar-se-ão suas vítimas.
Constroem galerias,
Ou centros comerciais,
Nas traves das nossas casas,
Nas madeiras dos quintais.
Quando abrem as suas asas,
Procuram outro condomínio,
Querem fazer das nossas casas,
Um local de predomínio.
São um terramoto lento,
Um ataque violento,
Ao que estava construído;
Apesar de silencioso.
É preciso estar atento,
A este exército arreliento,
A este exército ambicioso,
A esse exército corroído,
Que deixa tudo destruído.
São elas, ou somos nós,
A ocupar o espaço,
Nunca se encontram sós,
Roem ao som e compasso,
De uma rainha parideira,
Cuja vontade derradeira,
É um sentimento devasso.
Angra do Heroísmo, 1 de Agosto de 2009.