Ano Internacional da Astronomia - Dia 345 "Brasão de Porto Moniz"

Isabel Neves e Félix Rodrigues

O concelho do Porto Moniz, localizado na zona norte da ilha da Madeira, tem uma superfície de 8040 hectares e uma população de cerca de 2927 (censos de 2001) habitantes. É constituído por quatro freguesias, a saber: Porto Moniz, Achadas da Cruz, Ribeira da Janela e Seixal.
O Porto Moniz é uma das freguesias mais antigas do norte da ilha, constituindo a carta régia de 12 de Março de 1574, um dos mais arcaicos diplomas em que a mesma é citada. Tal como as restantes freguesias do norte da ilha, o Porto Moniz fez inicialmente parte do município de Machico. Mais tarde, com a elevação da freguesia de S. Vicente a concelho, ocorrida por volta do ano de 1744, passou a integrar aquela recém criada jurisdição administrativa.
No ano de 1835, em pleno reinado de D. Maria II – a educadora – a freguesia do Porto Moniz foi elevada à categoria de concelho, tendo-se a sua instauração efectuado a 31 de Outubro desse mesmo ano.
Teve como primeiro administrador o capitão Tomás João Perestrelo da Câmara e como primeiro presidente da comissão administrativa da Câmara Municipal, o capitão da marinha Teodoro Moniz de Bettencourt.
O seu nome actual, está associado a um dos mais ancestrais povoadores, Francisco Moniz, nobre algarvio, casado com D. Filipa da Câmara, neta de João Gonçalves Zarco, grande impulsionador do povoamento do arquipélago da Madeira que se instalou em torno da capela de Nossa Senhora da Conceição, pelo mesmo erigida.
O brasão de Porto Moniz é constituído por um escudo de negro, com uma torre de prata aberta e iluminada de vermelho saínte de um mar de quatro faixas ondadas, duas de prata e duas de verde. A torre é acompanhada por duas canas-de-açúcar de ouro sustidas e folhadas do mesmo. Em chefe um cacho de uvas de ouro folhado e sustido do mesmo, carregado por uma quina das armas de Portugal das suas cores, acompanhado por duas estrelas de ouro de oito raios. A coroa mural de prata de quatro torres. Possui ainda um listel branco, contendo a legenda a negro: " VILA DE PORTO MONIZ ".

Torre de Prata Aberta de Vermelho, tem prata porque era o metal mais indicado para retratar uma torre em contraste com um fundo negro; o vermelho das aberturas da torre aparece pelo contraste e vida que transmite à prata. Essa torre representa a construção de fortes que defendiam a costa.
A torre tem seu um desenho próprio, não devendo ser confundida com um castelo. A palavra provém do latim "turre", é uma peça que se apresenta isolada e, conforme o seu desenho, tem uma significação. A torre é parte de destaque do castelo e geralmente é representada com uma porta e duas janelas. A torre mais alta ou de maior proeminência do castelo é chamada de torre de homenagem; quando aparece com três torres sobrepostas diz-se donjonada; quando podem ser notadas as janelas, esclarecida. Quando aparece o tecto, coberta; quando tem a porta com grade e pontas na parte inferior, diz-se gradeada. Quando a torre é acompanhada com chamas nas janelas e sobre as ameias ou seteiras diz-se ardente. O ondeado de verde e prata - Significa o oceano banhando uma povoação com as suas águas tranquilas. A cana-de-açúcar – representa as grandes plantações existentes na ilha da Madeira. O cacho de uvas representa a riqueza regional agrícola, daí ser de ouro, metal que denota nobreza, fidelidade, constância, poder e liberdade.
As estrelas de oito pontas normalmente representam o Sol, mas aqui, neste brasão aparecem duas estrelas de oito pontas. As estrelas de oito pontas apontam em todas as direcções, representando também os pontos cardeais. A estrela de oito pontas ou rosa-dos-ventos simboliza o espírito que sopra sobre as águas originais. É a stella maris, a estrela-do-mar, o sinal do espírito que pousa sobre as águas. Nas crenças cristãs, este é o símbolo da alma regenerada pelas águas do Baptismo e, numa ordem inferior, símbolo da pia de água benta.
Outros significados são atribuídos às oito pontas da estrela, por exemplo, as 8 pontas da estrela simbolizam os homens, 8 é o número mágico do homem, razão e objecto da actividade funcional do Centro. Na mitologia, a Estrela Polar era tida como a intercepção única entre o mundo sombrio dos homens e a refulgente morada dos deuses eternos. Na esperança de merecer a passagem e entrar na casta dos heróis semi-deuses, os homens submetiam a sua vontade a provas de terrífica coragem. Também aqui a Estrela de oito pontas representa, para os que cruzarem o tamis, a passagem, definitiva ou temporária, da sociedade civil para o universo paralelo da instituição militar.
Crê-se que a utilização de duas estrelas de oito pontas, no brasão da Vila de Porto Moniz, se prende com critérios de simetria em vez de outros significados.